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    ANACOM alerta para tentativa de fraude


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    A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações alerta para o facto de algumas pessoas estarem neste momento a ser abordadas por indivíduos que dizem ser representantes desta entidade, procurando obter vantagens comerciais. Este tipo de abordagem constitui uma fraude, uma vez que a ANACOM não está a contactar consumidores.

    São várias as formas de abordagem, telefónico para a alegada realização de um estudo sobre a qualidade de acesso à Internet ou para celebrar contratos de comunicações.

    Perante qualquer ocorrência que possa configurar uma tentativa de fraude/burla:

    • Alerte imediatamente as autoridades de segurança, apresentando queixa junto da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana,
    ou
    • Contacte diretamente o Ministério Público ou o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) junto do tribunal da área onde os factos se verificaram.
    ou
    Para qualquer esclarecimento ou ajuda, pode contactar o CIAC
    Telemóvel: 912104857 / E-mail: cia@cm-amarante.pt

    22-02-21

    Informação CIAC


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    Caro consumidor,

    O CIAC informa para conhecimento.

    De acordo com a Lei 75-B/2020 de 31 de dezembro, “Garantia de acesso aos serviços essenciais”

    (Artigo 361 nº 1)

    Durante o 1º semestre de 2021, não é permitido a suspensão do fornecimento dos seguintes serviços essenciais:

    a)Serviço de fornecimento de água

    b)Serviço de fornecimento de energia elétrica

    c)Serviço de fornecimento de gás natural

    d)Serviço de Comunicações eletrónicas

    No entanto a proibição de suspensão prevista na alínea d), aplica-se apenas quando motivada por situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou por infeção pela doença do COVID19.

    Mais queremos alertar que existem entidades prestadoras destes serviços que continuam a remeter ao consumidor aviso de corte e a informar que estas dívidas estarão sujeitas a juros de mora, o que não é legal porque não está previsto na lei, pelo facto, agradecemos que caso verifique estas situações as denuncie junto do CIAC, através dos seguintes
    contactos:

    Telemóvel: 912104857

    Email: ciac@cm-amarante.pt

    Para mais informações pode fazer a transferência do decreto Lei neste link: Lei 75-B-2020

    28-01-21

    Vídeo da Direção Geral do Consumidor (DGC)


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    DGC-Natal

    Caros consumidores,
    O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor do Município de Amarante (CIAC), divulga vídeo da Direção Geral do Consumidor (DGC).
    Aproximamo-nos a passos largos do Natal e este final de ano em tudo será diferente.
    “Porque vivemos um momento ímpar cujos efeitos ainda estão longe de mensurar e procurando equilibrar os sentimentos de preocupação e de urgência, mas também de ânimo, coragem e de molde a contribuirmos para alguma “normalidade”, desenvolvemos um vídeo no qual apelamos à atenção para com os que mais precisam e chamamos a atenção para o consumo responsável e solidário”.
    Vídeo: Video DGC

    25-11-20

    O CIAC ALERTA PARA ESQUEMA FRAUDULENTO ATRAVÉS DE E-MAIL E SMS


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    O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC, promovido pelo Município de Amarante, alerta todos os munícipes/consumidores para a circulação de esquema fraudulento em nome da operadora de telecomunicações Vodafone. A fraude incide no envio de e-mails e SMS com a informação de falsas dívidas a essa operadora.
    Esta informação é remetida através de um endereço de email fraudulento “faturaeletronica(numero)@vodafone.pt” que normalmente é remetido para o spam.
    O CIAC informa todos os consumidores que o e-mail fidedigno da Vodafone é apoioaocliente@vodafone.pt e adverte que na atual crise económica e de fragilidade social a vulnerabilidade dos cidadãos é um terreno fértil para esquemas fraudulentos, muitas vezes publicitados através de SMS e e-mails. Aconselha-se cautela e prudência. Fiquem alerta!

    29-09-20

    Guia de turismo e lazer em tempos de pandemia COVID19


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    O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor do Municipio de Amarante, divulga guia de turismo e lazer em tempos de pandemia COVID19, criado pela DECO, onde reúne informações e conselhos para consumidores turistas.

    O guia está acessível através do seguinte link: >> guia de turismo e lazer em tempos de pandemia COVID19 <<

    09-07-20

    Recomendações para agentes económicos e consumidores


    O CIAC no âmbito da parceria com a DGC, divulga brochura, COVID 19 – Comunicação Publicitária, recomendações para os agentes económicos e alerta para os consumidores.
    Link da brochura: Recomendações para agentes económicos e consumidores

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    28-05-20

    Guia AHRESP


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    Ciac

    Na sequência da pandemia de COVID -19, estando a ser retomada a atividade de forma faseada e gradual, a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Saíde, lançou um guia que contém um conjunto de recomendações para as empresas do canal HORECA – Hotelaria, Restauração, Cafetaria ou Catering, para que continuem a ser promovidas e aplicadas as regras de saúde, higiene e segurança nos espaços públicos e nos locais de trabalho.

    Para mais informação consulte: AHRESP – Guia de boas práticas

    22-05-20

    O que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia COVID19


    O CIAC-Centro de Informação Autarquia ao Consumidor em parceria com a
    DGC, divulga guia “O que precisa de saber sobre as comunicações durante
    a pandemia COVID19”

    Consulte o Guia em : Guia PDF

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    15-05-20

    Os meus direitos durante a Pandemia COVID19


    O CIAC em parceria com a DECO divulga Guia ao consumidor sobre “Os meus direitos durante a Pandemia COVID19”.

    Pode efetuar o download do referido guia neste mesmo link-: Guia ao Consumidor SPE-VCG

    11-05-20

    Tarifa social de energia – procedimento automático comum a todas as companhias de eletricidade e gás natural.


    tarifa social (13)As companhias elétricas informavam os clientes que deveriam requerer a tarifa social na luz e no gás, de forma a ser avaliada e decidida pelas entidades competentes. O procedimento mudou e atualmente o desconto é aplicado automáticamente na fatura da luz.

    Já verificou se tem a tarifa social na sua fatura?

    O desconto de 33,8% na eletricidade e os 31,2% no gás natural, no caso dos clientes com direito ao beneficio, deverá vir mencionado na fatura da eletricidade, nos detalhes da mesma.
    Poderá dar-se o caso de existir direito à tarifa social e não vir na refletido, já que as comunicações são feitas entre a Direcção Geral de Energia e com as fornecedoras de eletricidade, podendo registar-se algum atraso na aplicação do desconto social.
    No entanto, caso saiba que tem direito ao desconto, e não o encontra na sua fatura ou até se lhe tiver sido atribuida a tarifa social de forma indevida, deverá contactar com a empresa que tenha contratada.
    Os apoios sociais têm como objetivo de apoiar a suportar os gastos com a eletricidade e gás, numa altura que Portugal têm dos valores mais altos da Europa nestes serviços. A forma de ser aplicada, bem como o valor do desconto é igual tanto na EDP como em qualquer outra empresa de eletricidade.

    A informação presente do artigo é da responsabilidade da Selectra Portugal. Para mais informações sobre a tarifa social de energia ou outras situações contratuais contacte com o número 211451223.

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    26-02-20